Prefeitura vai reformar calçadas em São Paulo

O prefeito Fernando Haddad anunciou que vai realizar obras de adaptação e construção de mais de um milhão de metros quadrados de calçadas na cidade de São Paulo. O projeto prevê que deste total, 60% serão em locais onde hoje não existe nenhum calçamento em regiões mais vulneráveis socialmente, e os outros 40% na reforma de passeios públicos que se encontram em grau elevado de degradação. A medida beneficia toda a população da cidade, em especial, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que somam 2,7 milhões de cidadãos, segundo o Censo IBGE 2010. A apresentação dos detalhes do anúncio ficou por conta da secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marianne Pinotti. Segundo ela, aproximadamente 15% das intervenções nas calçadas serão feitas em frente a edificações de responsabilidade do poder público e 85% em logradouros particulares. A previsão é que sejam investidos 40 milhões de reais com início imediato das obras. “Nós temos a missão de trabalhar todas as áreas da vida das pessoas com deficiência que vivem na cidade, criando, construindo e ajudando as demais secretarias a criarem políticas públicas inclusivas. São mais de 2,7 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência em São Paulo, 800 mil com deficiências graves, ou seja, um universo grande de pessoas que são cidadãos de direitos. Vamos trabalhar em 28 subprefeituras e as obras já foram iniciadas”, declarou a secretária Marianne Pinotti. Na cidade de São Paulo, a Lei Municipal 15.733/2013 estabelece que cada proprietário ou locatário dos imóveis devem manter as calçadas em frente aos seus terrenos em bom estado de conservação e livres de obstáculos. A legislação prevê ainda que a prefeitura poderá, a seu critério, executar as obras e serviços não realizados dentro de 60 dias após a autuação, cobrando dos responsáveis omissos o custo apropriado. “O objetivo não é arrecadar. Ao invés de angariar recursos do contribuinte, a lei estimula o cidadão a cumprir sua obrigação com a cidade”, comentou o prefeito. No Plano de Metas da atual gestão está prevista a acessibilidade em 850 mil metros quadrados de passeios públicos na cidade. Deste total, 290 mil metros quadrados já foram realizados pelas subprefeituras e outros 100 mil metros quadrados estão aguardando a fase final de liberação de recursos para o início das obras.